Términos y condiciones
Termos e condições de uso da Plataforma MERCOSUL de Formação
O uso da Plataforma MERCOSUL de Formação, doravante a PLATAFORMA, rege-se pelos termos e condições que a seguir são detalhados.
Ao acessar à PLATAFORMA e/ou participar das atividades que são realizadas neste âmbito, você aceita termos e condições, bem como as modificações que lhe forem efetuadas.
O material incluído na PLATAFORMA deverá ser empregado unicamente nas atividades derivadas dos cursos que forem ministrados, e seus fins são exclusivamente didáticos e/ou acadêmicos.
As opiniões emitidas pelos docentes dos cursos que forem ministrados na PLATAFORMA, bem como os conteúdos expostos nos documentos bibliográficos assinalados e incorporados por eles para o seu desenvolvimento, não comprometem, nem responsabilizam, tampouco refletem a posição institucional do MERCOSUL, nem de seus Estados Partes.
Os usuários poderão baixar, copiar, imprimir e utilizar a informação da PLATAFORMA para fins que não sejam comerciais, sempre que sejam levados em conta os termos e condições que forem indicados em cada caso. Os materiais que não tiverem uma regra específica poderão ser utilizados sem fins comerciais, citando o autor e a fonte respectiva.
Os usuários respeitarão, em todo momento, a integridade da informação acima mencionada e não lhe farão modificações, sem prévia autorização da Plataforma MERCOSUL de Formação como fonte do material, ou da fonte externa, quando corresponder.
Não podem ser extraídos arquivos, conjuntos de informações inteiras ou parte delas (por exemplo: dados econômicos), para sua distribuição com fins lucrativos, salvo naqueles casos nos quais se conte com autorização prévia, expressa e por escrito da PLATAFORMA.
O conteúdo dos materiais expressamente atribuídos e/ou identificados como produzidos por terceiros é de propriedade e responsabilidade desses terceiros, e não da PLATAFORMA, do MERCOSUL, nem de seus Estados Partes. A utilização desses documentos está sujeita às condições contidas neles, se for aplicável.
Neste sentido, não se assumirá, de forma alguma, responsabilidade frente a prejuízos que puderem derivar de erros originados na fonte primária de informação ou derivados de sua inclusão nos documentos correspondentes.
A PLATAFORMA não se responsabiliza pelos gastos que possa ocasionar seu uso incluídos os derivados de inconvenientes ou imprevistos nas comunicações ou do mal funcionamento de equipamentos que a reproduzirem.
Os dados dos participantes por eles emitidos na PLATAFORMA não poderão ser utilizados com fins alheios ao objeto do Curso em si mesmo. Tais usos incluem a emissão de certificados ou atestados por solicitação do participante. A PLATAFORMA não compartilhará seus dados com terceiros.
As consultas, propostas e eventuais reclamações com relação aos aspectos administrativos do Curso que possam ter os participantes deverão ser canalizados exclusivamente à PLATAFORMA, por meio do seguinte e-mail: pmf@mercosur.int
Os comentários, opiniões e manifestações realizadas pelos alunos dentro da plataforma são expressas a título pessoal. Os usuários se comprometem a expressar-se de maneira respeitosa, utilizando uma linguagem respeitosa, sem incorrer em qualquer forma de comunicação ofensiva ou ilícita.
A PLATAFORMA poderá moderar, eliminar ou tomar as ações pertinentes frente a qualquer conteúdo que descumprir esta disposição.
O MERCOSUL poderá modificar qualquer uma das normas aqui expostas sempre que considerar oportuno e sem prévia consulta, pelo qual se recomenda aos usuários sua leitura frequente.